Conheça o vídeo do Novo Marco Legal da Biodiversidade, apresentado no painel “Uso e Conservação da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios”.

Durante o Green Rio 2018 foi realizado o painel “Uso e Conservação da Biodiversidade, Patrimônio Genético e Repartição de Benefício” do qual participaram:
– José Renato Barcellos, Coordenador-Geral de Patrimônio Genético, Ministério do Meio Ambiente.
– Teresa Corção, EcoChef, Instituto Maniva.
– Ligia M. Santos Silva, SEBRAE AM.
– Wanderleia Oliveira, SEBRAE AM.
– Cláudia Blair e Matos, INPA/MCT, A Biodiversidade Amazônica e os Desafios da Produção de Ingredientes para a Indústria.

Em comum em todas as apresentações a importância e as oportunidades da Lei 13.123/2015 – nova lei de acesso ao patrimônio genético e conhecimento tradicional.

O Brasil possui enorme riqueza natural, motivo que abre uma janela de oportunidades para seu protagonismo na bioeconomia mundial. Além disso, a competência do país em bioenergia, aptidões agrícolas e biotecnologia tornam o Brasil um ator de liderança nesse cenário. Para participar de maneira significativa desse desafio, é importante garantir espaço para produtos inovadores e processos de base biológica, em segmentos vitais como a agricultura, a saúde, e as indústrias química, de materiais e de energia. O país precisa adotar políticas que estimulem pesquisadores, cientistas e ambientalistas, ao mesmo tempo em que facilitem o acesso ao vasto patrimônio genético de nosso território.

O Conhecimento Tradicional Associado – CTA é a propriedade intelectual com maior potencial de desenvolvimento econômico inexplorado por parte do Brasil e de outros países mega-diversos e com grande diversidade cultural.Talvez o principal obstáculo à construção de uma forte economia baseada no uso do patrimônio genético e dos conhecimento tradicionais associados fosse o marco legal da MP 2186 de 2001, que foi substituído por um novo marco, mais ágil, flexível e que proporciona segurança jurídica a todos os setores, usuários e provedores de recursos genéticos.

Com a reforma do marco legal brasileiro, o MMA passa agora a promover novas iniciativas e propostas de cooperação no tema e acesso aos recursos genéticos para o desenvolvimento de novos bioprodutos.