Sebrae no Amazonas é uma sociedade civil sem fins lucrativos, constituída por escritura pública, sob forma de Serviço Social Autônomo do Governo Federal, criado com a finalidade precípua de indução do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, com vista à melhoria do seu resultado e ao fortalecimento do seu papel social. É regulamentado por estatuto próprio, consoante o disposto no Decreto nº 99.570, de 09/10/1990, integra o Sistema Nacional Sebrae, atuando no Estado do Amazonas como executor de programas e projetos em prol do desenvolvimento das micro e pequenas empresas, tendo sede e foro no cidade de Manaus.